Preço mínimo na venda de álcool já este verão? País Gales queria mas Portugal adia

Parece estranho mas é verdade: o País de Gales previa implementar ainda neste verão um preço mínimo por unidade alcoólica – 56 cêntimos. A razão? Combater o consumo excessivo de álcool. No entanto, houve quem não achasse piada à medida: foi o caso do Ministro de Economia Português.

Não me entendam mal, Pedro Siza Vieira não quer incentivar ao alcoolismo, mas antes garantir a competitividade do vinho português no mercado galês. É que como o Ministro explicou recentemente em declarações à BBC, se esta medida for para a frente, significa que uma garrafa de vinho passará a custar no mínimo 5,24 euros, um preço acima do custo atual de alguns vinhos portugueses:

“Há operadores portugueses que exportam vinhos para o País de Gales cujo preço ao consumidor é inferior ao preço mínimo, portanto a aplicação de um preço mínimo por unidade significa que muitos destes vinhos vão sofrer um aumento de preço e vai torná-los menos competitivos nesse mercado".

Segundo a BBC, para além da questão da competitividade, Portugal questiona ainda se, por um lado, estas medidas não terão “implicações diretas” nas regras de comércio livre da União Europeia e, por outro, esta criação de um preço mínimo resultará mesmo numa melhoria dos hábitos do consumo.

Por ter tantas dúvidas, Portugal pede mais provas “do efeito desejado para a saúde pública a longo prazo”, defendendo ainda “políticas e estratégias concertadas” que promovam um consumo moderado de álcool sem colocar em causa “ o princípio da livre circulação de mercadorias”.

Mas porque é que Portugal tem poder para adiar esta decisão? Ao que parece, qualquer país da União Europeia o pode fazer, visto que existe um procedimento que permite aos Estados-Membros da União Europeia oporem-se aos planos de outro país. Foi o que, segundo a BBC, Portugal fez.

Na verdade, apesar de não adiantar o país, já a 29 de maio deste ano Vaighan Gething, ministro da Saúde e Serviços Sociais galês, confessou ter recebido uma notificação de um país membro da União Europeia sobre este projeto de lei, e que tal resultaria num adiamento “por mais três meses” ou seja, pelo menos até dia 21 de Agosto.

É importante lembrar que este não é um caso virgem no Reino Unido. O governo escocês também introduziu um preço mínimo para fazer face ao consumo excessivo de álcool, num país onde o preço médio caiu cerca de 60% desde 1980.